A CCEE é uma realidade paralela
O site “Paranoá Energia” reconhece a qualidade técnica da CCEE. Seus técnicos são muito preparados, de modo geral, e o orçamento aprovado nesta segunda-feira, em assembleia, é destinado em larga escala para acolher essa mão-de-obra altamente qualificada.
A pergunta que precisa ser feita é a seguinte: o Brasil realmente precisa desse tipo de CCEE, que é muito cara, ou seria mais razoável pensar numa Câmara como prevista no final dos anos 90, um pequeno grupo destinado a fazer apenas a gestão dos contratos de energia elétrica no Brasil? Na visão do site não precisa ter esse tipo de CCEE inchada e gastadora.
Acontece que, ao longo de 20 anos, a CCEE foi ficando cada vez mais distante da ideia para a qual foi criada, ainda com o nome de MAE. A cada momento, o Governo (que no fundo é o grande responsável pelos desvios feitos pela CCEE ao longo de sua história) foi enfiando mais e mais responsabilidades pela goela abaixo da Câmara.
Os agentes, que nominalmente mandam na CCEE, nunca reclamaram e sempre preferiram ficar passivamente em relação ao Governo. Nunca apareceu no mundo da energia elétrica um executivo sequer que tenha colocado a boca no trombone e reclamado das tarefas que cada vez mais o Governo foi atribuindo à CCEE. Esses executivos sempre lavaram as mãos sem grandes dificuldades.
Afinal, quem paga a conta é o pobre do consumidor, no país da energia produzida barata e da conta caríssima. Logicamente, a Câmara precisa ter estrutura para atender a essas responsabilidades que lhe são atribuídas. E estrutura, como se sabe, custa dinheiro. No caso da CCEE, muita grana.
O site “Paranoá Energia” é mais ou menos odiado na praça porque, de vez em quando, como hoje, ousa apresentar a sua proposta a respeito da CCEE. Ela deve continuar a existir, sim, mas bem menor do que é atualmente e limitando-se a ser uma câmara de compensação. Suas inúmeras funções complementares deveriam ser de responsabilidade do Ministério de Minas e Energia, com custos previstos no orçamento da União.
Além disso, a CCEE ficaria melhor acomodada no meio institucional se fosse juntada ao Operador Nacional do Sistema Elétrico. Nesse contexto, naturalmente, o ONS também passaria por uma lipoaspiração em termos de pessoal e custos, pois é um caso análogo ao da CCEE, de excelência técnica, mas custos extraordinários. Surgiria um novo organismo, juntando ONS e CCEE, também qualificado, mas, menor e mais barato, que exerceria as suas funções em Brasília. Ambos têm funções que podem ser exercidas num único organismo.
